Home- busca: Homicidio Qualificado
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:59
Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)
Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:17
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas
Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, como determina o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, observando-se, se for o caso, a prescrição quinquenal de parcelas do benefício.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:47
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:34
Quando e como procurar um advogado?
O profissional do Direito, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação, explica como funcionam consultas, honorários e lembra que contratar profissional levando em consideração apenas o preço não é o melhor caminho.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:07
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:46
Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.
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Blog Publicado em 04 de Junho de 2020 - 13:19
5 maneiras para se tornar um advogado de sucesso
Em resumo, é importante dizer que o advogado que foca apenas em grandes contratos perde a chance de gerar uma boa reputação e rentabilidade para o seu escritório.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:31
Manifestação no pedido de habilitação de crédito
Manifestação no pedido de habilitação de crédito.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:42
Reconvenção na Ação Ordinária de Cobrança
Reconvenção na Ação Ordinária de Cobrança.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:17
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:01
Governador é condenado a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo
Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06
Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA
Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:01
Embargos de Declaração. Omissão no dispositivo da sentença e contradição na motivação
Embargos de Declaração.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:10
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JEC
Cumprimento de Sentença - JEC.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 09:53
Recurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
De acordo com o ministro relator, o entendimento firmado abrange tanto medicamentos nacionais quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 10:50
Prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado
A decisão é da Quinta Turma.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:30
Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da esposa
A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:40
Ministro Gilmar Mendes confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio
O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 10:26
Se denúncia narra fatos com detalhes, júri não pode fazer perguntas genéricas
Para o ministro Celso de Mello, se isso fosse permitido, réu seria forçado a responder por fatos que desconhece, violando a garantia da ampla defesa.
